Recomendações das mesas redondas e debates
Caso algum participante do SIGAP queira propor alterações ou encaminhar novas contribuições às recomendações do evento deve usar o formulário de contatos. Vamos receber contribuições ate 5 de junho. Após este prazo será feita uma integração e organização temática das recomendações, e elas serão encaminhadas às instituições responsáveis pela gestão de áreas protegidas na Amazônia.
RECOMENDAÇÕES DO SIGAP 2015
Versão em consulta aos participantes até 5 de junho de 2015
1. Integrar as áreas protegidas às dinâmicas e governança local;
2. O uso publico deve ser incentivado nas UCs e deve ser planejamento de forma integrada para ser efetivo;
3. O estudo ambiental estratégico é importante para os planos de mitigação de impacto de grandes obras e deve ter uma posterior gestão efetiva;
4. As ONGs e academia devem atuar de forma integrada para fortalecer o poder de negociação;
5. A sustentabilidade institucional deve ser priorizada diante da sustentabilidade financeira;
6. Necessário identificar as politicas que precisam ser aprimoradas;
7. Construção de oportunidades politicas para discussão de leis e programas na área ambiental e sua relação com outras áreas;
8. Estimular o ICMBio e demais instituições publicas a criarem iniciativas de pesquisa e divulgação do potencial econômico de uso publico das UCs brasileiras para a sociedade;
9. Promover a regulamentação de mecanismos de captação de recursos via PSA aos empreendimentos do entorno das APs e não apenas dentro delas;
10. Estimular parcerias publico-privadas e concessões de serviços e infraestrutura nas áreas protegidas;
11. As áreas protegidas devem promover programas de inclusão social, com atenção para as questões de gênero e geracional;
12. É necessário fazer a integração entre TI e UC de fato, dando consequência ao que já foi previsto na lei do SNUC (Art. 26) e nos decretos do PNAP e da PNGATI;
13. Adotar com maior frequência o conceito de paisagem nos mosaicos de uso da terra por seu valor para a conservação das áreas protegidas;
14. Promover medidas alternativas, além da criação de novas UCs/AP para frear o desmatamento na Amazônia;
15. Deve-se focar na gestão territorial e manejo de paisagens com o enfoque socioeconômico das populações no entorno das áreas protegidas, como medida para fortalecer a implementação das mesmas;
16. Acelerar a regularização fundiária na Amazônia;
17. Promover discussões mais qualificadas sobre educação para as populações tradicionais, valorizando seu conhecimento e experiência;
18. Incorporar os princípios e conhecimentos das comunidades indígenas e tradicionais na gestão adaptativa das áreas;
19. Incorporar a concepção de “agentes de manejo do mundo” que possam fazer a conexão entre as áreas protegidas e o planeta;
20. A formação dos gestores deve desenvolver competências para resolução de problemas de gestão, incluindo comunitários, indígenas e outros grupos locais interessados
21. Fortalecer o Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente para lidar com as terras indígenas, territórios quilombolas e outras áreas conservadas, além do SNUC e do sistema federal de UCs;
22. Calcular a perda líquida de área de uso de populações tradicionais resultante da recategorização, desafetação e redelimitação;
23. Promover análise e integração de políticas e instrumentos de gestão ambiental em perspectiva territorial;
24. Elaboração de políticas/tratamento de demandas locais de recategorização ou redelimitação de forma diferente das demandas de projetos/obras de desenvolvimento nacional (PAC);
25. Planos de gestão (UCs ou TIs) devem ser concebidos a partir das demandas e necessidades locais e não com base nos protocolos de “políticas dos brancos”;
26. A governança de APs deve ser observada e considerada sob diferentes escalas: de cada AP, dos sistemas de APs e nas suas relações e complementariedades;
27. Trabalhar a gestão da sobreposição de Terras Indígenas e Unidades de Conservação sob a premissa de que ambas são estratégicas à conservação da natureza e dos valores culturais e históricos;
28. Fortalecer a gestão ambiental integrada de territórios (Mosaicos, Reservas da Biosfera, Áreas de Proteção Ambiental, sítios Ramsar,...) na execução das políticas e orçamentos públicos;
29. Capacitar atores locais para atuarem ativamente na gestão de mosaicos e áreas protegidas, e para induzirem uma agenda desenvolvimento sócio-econômico sustentável;
30. Preparar o órgão gestor de Áreas Protegidas para atender as demandas dos Conselhos Gestores destas áreas;
31. Fomentar uma agenda multisetorial de desenvolvimento sustentável em todos os níveis de governo, com programas específicos para áreas protegidas;
32. Conflitos socioambientais decorrentes de empreendimentos que impactam as áreas protegidas devem ser abordados e mediados adequadamente pelos órgãos competentes.
33. Fomentar alianças em todas as escalas da gestão das áreas protegidas para alcance de resultados de conservação e a aproximação da sociedade com as APs.
34. Visão integrada da gestão deve ser fomentada por cada um dos interessados na conservação dos recursos naturais. Importante buscar a coalisão entre a sociedade civil organizada e orientar os esforços segundo objetivos comuns de conservação.
35. Importante divulgar e comunicar benefícios e resultados das áreas protegidas para a sociedade e para as diferentes estruturas de governo.
36. Fortalecer a relação com os municípios para gestão territorial sustentável e integradora com a sociedade e interessados.
RECOMENDAÇÕES DO SIGAP 2015
Versão em consulta aos participantes até 5 de junho de 2015
1. Integrar as áreas protegidas às dinâmicas e governança local;
2. O uso publico deve ser incentivado nas UCs e deve ser planejamento de forma integrada para ser efetivo;
3. O estudo ambiental estratégico é importante para os planos de mitigação de impacto de grandes obras e deve ter uma posterior gestão efetiva;
4. As ONGs e academia devem atuar de forma integrada para fortalecer o poder de negociação;
5. A sustentabilidade institucional deve ser priorizada diante da sustentabilidade financeira;
6. Necessário identificar as politicas que precisam ser aprimoradas;
7. Construção de oportunidades politicas para discussão de leis e programas na área ambiental e sua relação com outras áreas;
8. Estimular o ICMBio e demais instituições publicas a criarem iniciativas de pesquisa e divulgação do potencial econômico de uso publico das UCs brasileiras para a sociedade;
9. Promover a regulamentação de mecanismos de captação de recursos via PSA aos empreendimentos do entorno das APs e não apenas dentro delas;
10. Estimular parcerias publico-privadas e concessões de serviços e infraestrutura nas áreas protegidas;
11. As áreas protegidas devem promover programas de inclusão social, com atenção para as questões de gênero e geracional;
12. É necessário fazer a integração entre TI e UC de fato, dando consequência ao que já foi previsto na lei do SNUC (Art. 26) e nos decretos do PNAP e da PNGATI;
13. Adotar com maior frequência o conceito de paisagem nos mosaicos de uso da terra por seu valor para a conservação das áreas protegidas;
14. Promover medidas alternativas, além da criação de novas UCs/AP para frear o desmatamento na Amazônia;
15. Deve-se focar na gestão territorial e manejo de paisagens com o enfoque socioeconômico das populações no entorno das áreas protegidas, como medida para fortalecer a implementação das mesmas;
16. Acelerar a regularização fundiária na Amazônia;
17. Promover discussões mais qualificadas sobre educação para as populações tradicionais, valorizando seu conhecimento e experiência;
18. Incorporar os princípios e conhecimentos das comunidades indígenas e tradicionais na gestão adaptativa das áreas;
19. Incorporar a concepção de “agentes de manejo do mundo” que possam fazer a conexão entre as áreas protegidas e o planeta;
20. A formação dos gestores deve desenvolver competências para resolução de problemas de gestão, incluindo comunitários, indígenas e outros grupos locais interessados
21. Fortalecer o Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente para lidar com as terras indígenas, territórios quilombolas e outras áreas conservadas, além do SNUC e do sistema federal de UCs;
22. Calcular a perda líquida de área de uso de populações tradicionais resultante da recategorização, desafetação e redelimitação;
23. Promover análise e integração de políticas e instrumentos de gestão ambiental em perspectiva territorial;
24. Elaboração de políticas/tratamento de demandas locais de recategorização ou redelimitação de forma diferente das demandas de projetos/obras de desenvolvimento nacional (PAC);
25. Planos de gestão (UCs ou TIs) devem ser concebidos a partir das demandas e necessidades locais e não com base nos protocolos de “políticas dos brancos”;
26. A governança de APs deve ser observada e considerada sob diferentes escalas: de cada AP, dos sistemas de APs e nas suas relações e complementariedades;
27. Trabalhar a gestão da sobreposição de Terras Indígenas e Unidades de Conservação sob a premissa de que ambas são estratégicas à conservação da natureza e dos valores culturais e históricos;
28. Fortalecer a gestão ambiental integrada de territórios (Mosaicos, Reservas da Biosfera, Áreas de Proteção Ambiental, sítios Ramsar,...) na execução das políticas e orçamentos públicos;
29. Capacitar atores locais para atuarem ativamente na gestão de mosaicos e áreas protegidas, e para induzirem uma agenda desenvolvimento sócio-econômico sustentável;
30. Preparar o órgão gestor de Áreas Protegidas para atender as demandas dos Conselhos Gestores destas áreas;
31. Fomentar uma agenda multisetorial de desenvolvimento sustentável em todos os níveis de governo, com programas específicos para áreas protegidas;
32. Conflitos socioambientais decorrentes de empreendimentos que impactam as áreas protegidas devem ser abordados e mediados adequadamente pelos órgãos competentes.
33. Fomentar alianças em todas as escalas da gestão das áreas protegidas para alcance de resultados de conservação e a aproximação da sociedade com as APs.
34. Visão integrada da gestão deve ser fomentada por cada um dos interessados na conservação dos recursos naturais. Importante buscar a coalisão entre a sociedade civil organizada e orientar os esforços segundo objetivos comuns de conservação.
35. Importante divulgar e comunicar benefícios e resultados das áreas protegidas para a sociedade e para as diferentes estruturas de governo.
36. Fortalecer a relação com os municípios para gestão territorial sustentável e integradora com a sociedade e interessados.